Investimentos em esgotamento sanit\u00e1rio e recupera\u00e7\u00e3o ambiental de \u00e1reas degradadas est\u00e3o entre as principais a\u00e7\u00f5es; mais de R$ 3 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados \u00e0s cidades que aderiram ao pacto. <\/p>\n
Dos 26 munic\u00edpios em Minas Gerais e no Esp\u00edrito Santo que aderiram ao Acordo de Repara\u00e7\u00e3o da Bacia do Rio Doce, alguns j\u00e1 come\u00e7aram a destinar recursos para projetos estrat\u00e9gicos visando promover melhorias diretas para a popula\u00e7\u00e3o local. Entre as a\u00e7\u00f5es destacadas pelas prefeituras, est\u00e3o investimentos em sistemas de esgotamento sanit\u00e1rio, recupera\u00e7\u00e3o ambiental de \u00e1reas degradadas, pavimenta\u00e7\u00e3o de estradas e fomento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e piscicultura.<\/p>\n
Jo\u00e3o Carlos Souza Filho, secret\u00e1rio municipal de Finan\u00e7as e Planejamento de Linhares, destaca que no Esp\u00edrito Santo, “esses recursos s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia para a cidade. Al\u00e9m de incrementar o or\u00e7amento para diversos projetos, como infraestrutura e saneamento, eles refor\u00e7am o reconhecimento e a import\u00e2ncia de indenizar o munic\u00edpio e seus cidad\u00e3os”.<\/p>\n
A cidade de Raul Soares investir\u00e1 no cultivo do cacau. O prefeito Silvio Cl\u00e1udio Silveira destaca o potencial do munic\u00edpio em rela\u00e7\u00e3o ao cultivo do fruto. “O est\u00edmulo a essa atividade ser\u00e1 estrat\u00e9gico para diversificar a nossa produ\u00e7\u00e3o rural e acelerar o crescimento do agroneg\u00f3cio na regi\u00e3o”, disse. “Esses investimentos, que totalizar\u00e3o R$ 10 milh\u00f5es, considerando a produ\u00e7\u00e3o de cacau e a piscicultura, devem injetar uma renda extra de R$ 2 milh\u00f5es que ir\u00e3o circular na nossa economia mensalmente, num prazo de tr\u00eas anos”, completou Silveira.<\/p>\n
O que determina o Acordo<\/p>\n
O Novo Acordo de Repara\u00e7\u00e3o da Bacia do Rio Doce foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024 e estabelece um valor total de R$ 170 bilh\u00f5es para a repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o definitiva dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o da Samarco, ocorrido em 2015. Ao todo, 26 munic\u00edpios aderiram ao acordo e receber\u00e3o um total de R$ 3,051 bilh\u00f5es em repasses diretos ao longo de 20 anos. Segundo a BHP Brasil, at\u00e9 o momento, duas parcelas j\u00e1 foram pagas, totalizando R$ 151,5 milh\u00f5es.<\/p>\n
Fernanda Lavarello, diretora de Assuntos Corporativos e Comunica\u00e7\u00e3o da BHP Brasil, ressalta a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios nesse processo. “Essa capilaridade na gest\u00e3o local permite que as a\u00e7\u00f5es se traduzam em transforma\u00e7\u00f5es concretas e sustent\u00e1veis, garantindo que o processo de repara\u00e7\u00e3o da Bacia do Rio Doce alcance as comunidades de forma efetiva e duradoura.”<\/p>\n
Outros repasses<\/p>\n
O Acordo prev\u00ea tamb\u00e9m repasse de R$ 13,3 bilh\u00f5es, independentemente da ades\u00e3o dos munic\u00edpios, para a\u00e7\u00f5es em sa\u00fade, saneamento b\u00e1sico e fortalecimento do sistema \u00fanico de assist\u00eancia social. Outros R$ 447,5 milh\u00f5es ir\u00e3o para a recupera\u00e7\u00e3o de infraestruturas e finaliza\u00e7\u00e3o de programas de repara\u00e7\u00e3o e mais R$ 38,72 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados a compensa\u00e7\u00f5es indiretas, que incluem recursos para a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social nos munic\u00edpios, a\u00e7\u00f5es ambientais na regi\u00e3o e medidas de preven\u00e7\u00e3o e resposta a enchentes, segundo informou a companhia. <\/p>\n
No \u00e2mbito federal, o Fundo Rio Doce recebeu R$ 1,8 bilh\u00e3o, que ser\u00e3o empregados em projetos de recupera\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica.<\/p>\n
Aplica\u00e7\u00e3o dos recursos pelas prefeituras:<\/p>\n
Com a entrada das primeiras parcelas, as prefeituras j\u00e1 iniciaram obras e programas que v\u00e3o do saneamento b\u00e1sico \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de renda<\/p>\n
– Caratinga (MG) – R$ 202,7 milh\u00f5es<\/p>\n
Parte ser\u00e1 destinada a sistemas completos de esgotamento sanit\u00e1rio em 11 distritos. Al\u00e9m do planejamento dos empreendimentos para atender a um crescimento populacional.<\/p>\n
– Tim\u00f3teo (MG) – R$ 177,6 milh\u00f5es<\/p>\n
Com a primeira parcela, j\u00e1 teve in\u00edcio a recupera\u00e7\u00e3o ambiental do antigo lix\u00e3o da Ponte Mau\u00e1. Est\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o projeto para ampliar a sede da Associa\u00e7\u00e3o de Catadores de Recicl\u00e1veis (Ascati).<\/p>\n
– Linhares (ES) – R$ 315 milh\u00f5es<\/p>\n
As primeiras parcelas foram aplicadas em obras de drenagem e esgotamento sanit\u00e1rio.<\/p>\n
– Dion\u00edsio (MG) – R$ 42,1 milh\u00f5es<\/p>\n
Parte dos recursos ser\u00e1 usada para pavimentar 17 km da estrada at\u00e9 o povoado de Baixa Verde, em parceria com o governo estadual.<\/p>\n
– Raul Soares (MG) – R$ 82,7 milh\u00f5es<\/p>\n
R$ 10 milh\u00f5es est\u00e3o sendo aplicados para incentivar produ\u00e7\u00e3o de cacau e piscicultura, beneficiando cerca de 150 produtores e projetando inje\u00e7\u00e3o de R$ 2 milh\u00f5es mensais na economia em tr\u00eas anos.<\/p>\n
– Rio Doce (MG) – R$ 253,5 milh\u00f5es<\/p>\n
A verba ser\u00e1 destinada a um fundo soberano e vai ser empregada em obras de infraestrutura, manuten\u00e7\u00e3o e continuidade de projetos em andamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Investimentos em esgotamento sanit\u00e1rio e recupera\u00e7\u00e3o ambiental de \u00e1reas degradadas est\u00e3o entre as principais a\u00e7\u00f5es; mais de R$ 3 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados \u00e0s cidades que aderiram ao","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"class_list":["post-116031","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-releases-geral"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/116031","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=116031"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/116031\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=116031"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=116031"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=116031"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}