{"id":115172,"date":"2025-08-29T22:40:07","date_gmt":"2025-08-30T01:40:07","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/?p=115172"},"modified":"2025-09-03T10:21:50","modified_gmt":"2025-09-03T13:21:50","slug":"justica-barra-licenciamento-ambiental-do-projeto-anitta-da-atlas-litio-em-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/agencia-minera-brasil\/justica-barra-licenciamento-ambiental-do-projeto-anitta-da-atlas-litio-em-minas-gerais\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a barra licenciamento ambiental do Projeto Anitta da Atlas L\u00edtio em Minas Gerais"},"content":{"rendered":"\n
\"Justi\u00e7a
Juiz suspende vota\u00e7\u00e3o do COPAM ap\u00f3s den\u00fancia de aus\u00eancia de consulta a quilombolas e acusa\u00e7\u00f5es de irregularidades no Estudo de Impacto Ambiental. Ricardo Lima \/ Ag\u00eancia Minera Brasil<\/sup><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em decis\u00e3o de \u00faltima hora, a Justi\u00e7a Federal em Te\u00f3filo Otoni determinou a suspens\u00e3o imediata da delibera\u00e7\u00e3o sobre o licenciamento ambiental do Projeto Anitta, empreendimento de l\u00edtio da Atlas L\u00edtio Brasil em Minas Gerais. A reuni\u00e3o da C\u00e2mara de Atividades Miner\u00e1rias do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (CMI\/COPAM) estava marcada para esta sexta-feira (29\/8), mas n\u00e3o poder\u00e1 mais ocorrer at\u00e9 nova ordem judicial.<\/p>\n\n\n\n

A medida atende a pedido da Federa\u00e7\u00e3o das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais (N\u2019Golo), que ingressou com a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra o Estado de Minas Gerais, o INCRA e a mineradora. A entidade denuncia graves ilegalidades no processo de licenciamento, incluindo a aus\u00eancia da consulta pr\u00e9via, livre e informada \u00e0s comunidades quilombolas de Giral, Malhada Preta, \u00c1gua Branca e Santa Rita do Piau\u00ed, localizadas apenas 5,5 km da \u00e1rea diretamente afetada pelo projeto.<\/p>\n\n\n\n

O juiz federal Ant\u00f4nio L\u00facio T\u00falio de Oliveira Barbosa considerou procedentes os argumentos da entidade e apontou que a consulta \u00e9 obrigat\u00f3ria, conforme a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT e a Portaria Interministerial n\u00ba 60\/2015, que presume impacto em comunidades localizadas em at\u00e9 8 km da \u00e1rea licenciada.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a ANM, a empresa mant\u00e9m 14 processos miner\u00e1rios em Ara\u00e7ua\u00ed, sendo cinco dentro da APA Chapada do Lago\u00e3o e tr\u00eas sobrepostos a territ\u00f3rios quilombolas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cInforma\u00e7\u00e3o falsa\u201d no EIA<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, o magistrado destacou ainda uma poss\u00edvel contradi\u00e7\u00e3o no Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela Atlas L\u00edtio, que afirma dist\u00e2ncia superior a 8 km da comunidade, mas do documento constam mapas que indicam o contr\u00e1rio. O documento tamb\u00e9m n\u00e3o incluiu oEstudo do Componente Quilombola (ECQ), obrigat\u00f3rio pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa do INCRA.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA finalidade da consulta \u00e9 influenciar o processo decis\u00f3rio, e n\u00e3o apenas homologar uma decis\u00e3o j\u00e1 tomada\u201d<\/em>, escreveu o juiz, acrescentando que a concess\u00e3o de licen\u00e7a sem respeitar esse rito configuraria \u201cviola\u00e7\u00e3o irrepar\u00e1vel\u201d aos direitos territoriais, culturais e sociais das comunidades.<\/p>\n\n\n\n

\"Licenciamento
Decis\u00e3o judicial interrompe avan\u00e7o de empreendimento de l\u00edtio no estado. Ricardo Lima \/ Ag\u00eancia Minera Brasil <\/sup><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Impacto Setorial<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O despacho tem repercuss\u00e3o imediata sobre o setor de minerais cr\u00edticos, em especial o l\u00edtio, insumo estrat\u00e9gico para a ind\u00fastria de baterias e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. A suspens\u00e3o do licenciamento do Projeto Anitta ocorre em um momento de forte press\u00e3o do mercado internacional por novos fornecedores do mineral, no qual o Brasil busca se consolidar como player relevante.<\/p>\n\n\n\n

Agora, al\u00e9m de paralisar a tramita\u00e7\u00e3o no COPAM, o juiz determinou que a Advocacia-Geral do Estado e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal sejam notificados, assim, como INCRA e a Funai tamb\u00e9m intimados a se manifestar.<\/p>\n\n\n\n

Quest\u00f5es ambientais e rede societ\u00e1ria<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

De acordo com reportagem recente do Observat\u00f3rio da Minera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a>, a Atlas Lithium est\u00e1 no centro de uma disputa envolvendo comunidades quilombolas e \u00e1reas protegidas em Minas Gerais. A reportagem revelou que as comunidades locais foram ignoradas no processo de licenciamento, em desacordo com a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT, e que houve ainda tentativas de reduzir a \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental para viabilizar o avan\u00e7o do projeto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo fontes a empresa tamb\u00e9m estaria por traz da articula\u00e7\u00e3o para redu\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) da Chapada do Lago\u00e3o, no munic\u00edpio de Ara\u00e7uai (MG). Em parecer emitido pelo pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o ambiental mineiro, consta inicialmente que a \u00e1rea de explora\u00e7\u00e3o do projeto Anitta \u201cn\u00e3o intercepta nenhuma unidade de conserva\u00e7\u00e3o, nem seu plano de amortecimento, embora esteja pr\u00f3xima aos limites da APA\u201d. Contudo, no mesmo documento, admite a exist\u00eancia de uma \u201cpequena sobreposi\u00e7\u00e3o\u201d da \u00e1rea de influ\u00eancia direta do empreendimento com a APA.<\/p>\n\n\n\n

O parecer tamb\u00e9m reconhece impactos sobre a fauna, j\u00e1 que a unidade de conserva\u00e7\u00e3o est\u00e1 em uma zona de transi\u00e7\u00e3o entre Cerrado e Caatinga. Ao mesmo tempo, minimiza a relev\u00e2ncia da flora, classificando a \u00e1rea como \u201cj\u00e1 antropizada\u201d. No entanto, o pr\u00f3prio Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (RIMA) da Atlas contradiz essa vers\u00e3o: de acordo com o documento, 79% da \u00c1rea de Afeta\u00e7\u00e3o Direta (ADA) do projeto ainda \u00e9 composta por vegeta\u00e7\u00e3o natural, incluindo floresta em est\u00e1gios m\u00e9dios e avan\u00e7ados de regenera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de \u00e1reas alagadas.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das quest\u00f5es ambientais e sociais, o Observat\u00f3rio da Minera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para a estrutura societ\u00e1ria complexa que envolve a Atlas Lithium. O grupo ligado ao empres\u00e1rio Marcelo Figueiredo Foga\u00e7a re\u00fane uma rede de empresas com nomes semelhantes, algumas sediadas no Brasil e outras em para\u00edsos fiscais nas Ilhas Marshall.<\/p>\n\n\n\n

Entre elas est\u00e3o a Apollo Resources, a J\u00fapiter Gold Corporation e sua subsidi\u00e1ria brasileira J\u00fapiter Minera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de empresas rec\u00e9m-criadas como Atlas Lithium, Atlas Recursos Minerais, Athena Resources Corporation, Lithium Valley Mining Corporation e Athena L\u00edtio Ltda. A maioria dessas companhias foi registrada entre 2023 e 2024, levantando questionamentos sobre a real estrutura de controle do grupo.<\/p>\n\n\n\n

O que dizem a Atlas, Governo de Minas, Incra e Funai<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Procurada a Atlas disse que n\u00e3o iria se manifestar. O governo de Minas Gerais, Funai e Incra ainda n\u00e3o se pronunciaram oficialmente sobre a decis\u00e3o. A empresa poder\u00e1 recorrer, mas o licenciamento ambiental fica congelado at\u00e9 delibera\u00e7\u00e3o futura da Justi\u00e7a.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A\u00a0OESP<\/strong>\u00a0n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da\u00a0OESP<\/strong>\u00a0e s\u00e3o de inteira responsabilidade da\u00a0Ag\u00eancia Minera Brasil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

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