ICL alerta para amea\u00e7a silenciosa que afeta boa parte dos produtos vendidos no Brasil<\/p>\n
Uma amea\u00e7a silenciosa ronda motoristas em todo o Pa\u00eds: a adultera\u00e7\u00e3o de lubrificantes. Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Combate \u00e0 Falsifica\u00e7\u00e3o (ABCF), um em cada cinco produtos comercializados no Brasil apresenta algum tipo de irregularidade. O impacto vai al\u00e9m do bolso – envolve seguran\u00e7a nas estradas, risco de acidentes e preju\u00edzos estimados em R$ 1,4 bilh\u00e3o por ano, considerando falhas mec\u00e2nicas, perda de garantia, manuten\u00e7\u00e3o e evas\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Adulterado com insumos inadequados ou reaproveitados, esse tipo de lubrificante age de forma quase invis\u00edvel, mas com consequ\u00eancias s\u00e9rias. Os danos v\u00e3o desde a forma\u00e7\u00e3o de borra e entupimento de dutos at\u00e9 o travamento completo do motor em movimento. “O uso cont\u00ednuo de um \u00f3leo adulterado deixa sequelas irrevers\u00edveis, que podem se manifestar a qualquer momento – inclusive em situa\u00e7\u00f5es de alto tr\u00e1fego”, alerta Carlo Faccio, diretor executivo do Instituto Combust\u00edvel Legal (ICL). “Nosso objetivo \u00e9 refor\u00e7ar que essa amea\u00e7a, embora muitas vezes invis\u00edvel, compromete diretamente a dirigibilidade e a seguran\u00e7a de quem est\u00e1 ao volante.”<\/p>\n
Entre os problemas mec\u00e2nicos causados, est\u00e3o corros\u00e3o de mancais, quebra da correia dentada e danos a pist\u00f5es e ao eixo virabrequim – tudo isso com alto custo de reparo e, muitas vezes, sem cobertura pela garantia do ve\u00edculo.<\/p>\n
Como se proteger<\/p>\n
Segundo o ICL, o consumidor tem um papel fundamental na preven\u00e7\u00e3o. A primeira medida \u00e9 simples: optar por marcas reconhecidas e pontos de venda confi\u00e1veis. “A compra pela internet exige aten\u00e7\u00e3o redobrada”, destaca Faccio. “Marketplaces e plataformas de e-commerce t\u00eam sido canais de entrada para produtos falsificados ou clonados. Pre\u00e7os muito abaixo do mercado e embalagens danificadas ou sem lacre de seguran\u00e7a s\u00e3o sinais de alerta.”<\/p>\n
Al\u00e9m disso, \u00e9 essencial verificar o selo da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) e o n\u00famero de lote no r\u00f3tulo, garantindo a origem do produto. E sempre exigir nota fiscal, com descri\u00e7\u00e3o do produto e dados do estabelecimento – como raz\u00e3o social, CNPJ e endere\u00e7o.<\/p>\n
Crime organizado por tr\u00e1s das fraudes<\/p>\n
Para o Instituto Combust\u00edvel Legal, a adultera\u00e7\u00e3o de lubrificantes faz parte de um esquema maior, que muitas vezes se entrela\u00e7a com outro velho conhecido do setor: a adultera\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis. “H\u00e1 uma semelhan\u00e7a clara no modus operandi: uso de empresas clandestinas, rotas de distribui\u00e7\u00e3o ilegais, dep\u00f3sitos irregulares e as chamadas ‘batedeiras’ – locais onde s\u00e3o feitas misturas il\u00edcitas”, explica Faccio.<\/p>\n
Investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil do Rio de Janeiro e de S\u00e3o Paulo j\u00e1 ligou essas pr\u00e1ticas a redes criminosas com atua\u00e7\u00e3o em diferentes segmentos do setor. Segundo o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP), o mercado ilegal de combust\u00edveis movimentou R$ 61,5 bilh\u00f5es no Brasil em 2023, consolidando-se como um dos mais explorados por fac\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00f5es<\/p>\n
A adultera\u00e7\u00e3o de lubrificantes \u00e9 crime. A Lei n\u00ba 8.176\/1991 considera a pr\u00e1tica uma infra\u00e7\u00e3o contra a ordem econ\u00f4mica, com pena de at\u00e9 cinco anos de reclus\u00e3o. Tamb\u00e9m h\u00e1 san\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (Lei n\u00ba 8.078\/1990), incluindo multas e interdi\u00e7\u00e3o de estabelecimentos. J\u00e1 a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) pode aplicar multas que chegam a R$ 5 milh\u00f5es.<\/p>\n
Cabe \u00e0 ANP a fiscaliza\u00e7\u00e3o direta sobre fabricantes, distribuidores e revendedores de lubrificantes, com o apoio de \u00f3rg\u00e3os como Procon e Decon. Apesar da atua\u00e7\u00e3o constante, a escassez de recursos e os cortes or\u00e7ament\u00e1rios t\u00eam comprometido o alcance das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Nesse contexto, entidades do setor privado t\u00eam intensificado sua contribui\u00e7\u00e3o. “Apesar dos esfor\u00e7os, ainda \u00e9 preciso fortalecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o para torn\u00e1-la mais eficiente, integrada e preventiva”, avalia Faccio. “S\u00f3 assim conseguiremos desidratar o mercado ilegal e proteger quem est\u00e1 na ponta: o consumidor.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"ICL alerta para amea\u00e7a silenciosa que afeta boa parte dos produtos vendidos no Brasil\nUma amea\u00e7a silenciosa ronda motoristas em todo o Pa\u00eds: a adultera\u00e7\u00e3o de lubrificantes. Segund","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"class_list":["post-113315","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-releases-geral"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/113315","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=113315"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/113315\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=113315"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=113315"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=113315"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}