{"id":110733,"date":"2025-04-29T16:27:00","date_gmt":"2025-04-29T19:27:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/prnewswire\/a-henley-partners-responde-a-decisao-do-tribunal-de-justica-europeu-sobre-o-programa-de-cidadania-de-malta\/"},"modified":"2025-04-29T16:27:00","modified_gmt":"2025-04-29T19:27:00","slug":"a-henley-partners-responde-a-decisao-do-tribunal-de-justica-europeu-sobre-o-programa-de-cidadania-de-malta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/prnewswire\/a-henley-partners-responde-a-decisao-do-tribunal-de-justica-europeu-sobre-o-programa-de-cidadania-de-malta\/","title":{"rendered":"A Henley & Partners responde \u00e0 decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a Europeu sobre o Programa de Cidadania de Malta"},"content":{"rendered":"
\nLONDRES<\/span>, 29 de abril de 2025<\/span> \/PRNewswire\/ — A Henley & Partners est\u00e1 desapontada com a caracteriza\u00e7\u00e3o do programa de cidadania de Malta<\/span> como uma viola\u00e7\u00e3o da lei da UE ou uma “comercializa\u00e7\u00e3o” da cidadania, conforme estabelecido no julgamento altamente politizado de hoje pelo Tribunal de Justi\u00e7a Europeu (TJE).<\/p>\n

Esta decis\u00e3o marca a conclus\u00e3o de um processo instaurado pela Comiss\u00e3o Europeia em mar\u00e7o de 2023. Este caso alegou que o programa de cidadania por investimento de Malta<\/span> violava o princ\u00edpio da coopera\u00e7\u00e3o sincera (um princ\u00edpio vago no direito da UE) e supostamente minava a integridade da cidadania da UE. No entanto, a Comiss\u00e3o da UE, e agora o racioc\u00ednio do TJE, carece de uma base s\u00f3lida no direito da UE, como muitos dos principais juristas e o pr\u00f3prio advogado-geral do Tribunal apontaram antes da decis\u00e3o de hoje.<\/p>\n

De facto, existe um forte contraste com o parecer ponderado e juridicamente fundamentado do Advogado-Geral<\/a>, o principal juiz do TJUE, que concluiu que o programa malt\u00eas n\u00e3o<\/u> infringiu o direito da UE e que a Comiss\u00e3o da UE n\u00e3o tinha nenhum caso. O Tribunal agora reverteu o curso em impressionantes 180 graus e emitiu um julgamento que parece politicamente motivado, pois o racioc\u00ednio fornecido pelo tribunal \u00e9, na melhor das hip\u00f3teses, t\u00eanue. Isso prejudica a consist\u00eancia judicial e confirma s\u00e9rias preocupa\u00e7\u00f5es sobre a crescente politiza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas da UE. Tamb\u00e9m prejudica dois dos valores mais importantes da pr\u00f3pria UE, a legitima\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e o Estado de direito.<\/p>\n

O Dr. Christian H. K\u00e4lin, Presidente da Henley & Partners, diz que “a ideia de que a migra\u00e7\u00e3o de investimentos prejudica a solidariedade dentro da UE n\u00e3o \u00e9 apenas infundada, mas reflete um mal-entendido preocupante do papel socioecon\u00f4mico que esses programas desempenham. A estrutura de Malta<\/span> exemplifica a constru\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel da na\u00e7\u00e3o ? n\u00e3o o oportunismo. Existem in\u00fameros e importantes exemplos hist\u00f3ricos na Europa e em outras partes do mundo. Em vez de rejeitar a migra\u00e7\u00e3o de investimento, a UE deve concentrar-se no refor\u00e7o da devida dilig\u00eancia e na harmoniza\u00e7\u00e3o da supervis\u00e3o regulamentar para atrair as pessoas certas para a Uni\u00e3o que possam contribuir significativamente e trazer investimento privado, talento e empreendedorismo, que s\u00e3o urgentemente necess\u00e1rios na Europa.”<\/p>\n

Ele acrescentou que esse julgamento n\u00e3o deve fechar a porta para uma conversa mais racional e baseada em fatos sobre o papel da migra\u00e7\u00e3o de investimentos dentro do projeto europeu. O respeito pelas compet\u00eancias nacionais e a promo\u00e7\u00e3o da resili\u00eancia econ\u00f3mica ? especialmente nos Estados-Membros mais pequenos ? devem ser vistos como parte de uma Europa unificada, mas diversificada.<\/p>\n

Leia a declara\u00e7\u00e3o completa aqui<\/a><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\"Cision\" View original content:https:\/\/www.prnewswire.com\/br\/comunicados-para-a-imprensa\/a-henley–partners-responde-a-decisao-do-tribunal-de-justica-europeu-sobre-o-programa-de-cidadania-de-malta-302441750.html<\/a><\/p>\n

FONTE Henley & Partners<\/p>\n<\/div>\n

\"\"<\/p>\n

T\u00f3picos Relacionados:<\/strong> Viagens, Quest\u00f5es Jur\u00eddicas, Servi\u00e7os Banc\u00e1rios\/Financeiros, Advocacia\/Opini\u00e3o de Grupo<\/p>\n

A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da PR Newswire Ltda<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"LONDRES, 29 de abril de 2025 \/PRNewswire\/ — A Henley & Partners est\u00e1 desapontada com a caracteriza\u00e7\u00e3o do programa de cidadania de Malta como uma viola\u00e7\u00e3o da lei da UE ou uma","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-110733","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-prnewswire"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/110733","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=110733"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/110733\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=110733"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=110733"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=110733"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}