por Fernando Moreira de Souza<\/p>\n\n\n\n
Os principais problemas do setor mineral brasileiro est\u00e3o diretamente ligados \u00e0 falta de estrutura da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM). <\/strong> Essa \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o deMarco Ant\u00f4nio Lage, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) e prefeito de Itabira (MG.<\/p>\n\n\n\n Em entrevista ao Minera Brasil\/Estad\u00e3o Conte\u00fado ele disse que a reforma tribut\u00e1ria pode ser um golpe fatal para os munic\u00edpios mineradores, que pode sofre um corte de 20% na arrecada\u00e7\u00e3o. <\/em>\u201cisso significa menos recursos para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e um futuro incerto para milhares de fam\u00edlias. \u201c<\/em>Essa mudan\u00e7a representa um grande risco para a sustentabilidade financeira desses munic\u00edpios, que j\u00e1 enfrentam desafios estruturais e precisam de investimentos cont\u00ednuos para garantir qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, avalia.<\/p>\n\n\n\n A <\/em>diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica desses munic\u00edpios, n\u00e3o \u00e9 luxo. \u00c9 sobreviv\u00eancia, comenta Marco Ant\u00f4nio. \u201c<\/em>Todas as cidades que dependem da minera\u00e7\u00e3o precisam investir em outras fontes de receita e desenvolvimento, evitando colapsos econ\u00f4micos quando a extra\u00e7\u00e3o mineral chegar ao fim\u201d.<\/p>\n\n\n\n O C\u00f3digo Mineral Brasileiro precisa ser atualizado para os munic\u00edpios mineradores terem voz nos processos de licenciamento<\/em>, diz Marco Ant\u00f4nio, para garantir que tenham \u201cacesso a informa\u00e7\u00f5es essenciais, como as contidas no plano de aproveitamento econ\u00f4mico das mineradoras\u201d, que segundo ele, a \u201cfalta de transpar\u00eancia sobre o tempo de vida \u00fatil das jazidas\u201d compromete o planejamento. \u201cSem essa previsibilidade, a gest\u00e3o p\u00fablica fica comprometida\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n Sobre a rela\u00e7\u00e3o com o governo federal, Marco Ant\u00f4nio acredita que ainda h\u00e1 muito a ser melhorado. \u201cO governo precisa estar mais aberto e interessado em ouvir os munic\u00edpios mineradores, que s\u00e3o os principais afetados pela atividade mineral.\u201d<\/p>\n\n\n\n Minera Brasil – Quais s\u00e3o os impactos da minera\u00e7\u00e3o e os problemas do setor miner\u00e1rio brasileiro quanto \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Marco Ant\u00f4nio Lage<\/strong> –<\/strong> Os principais problemas do setor mineral brasileiro est\u00e3o diretamente ligados \u00e0 falta de estrutura da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade.<\/p>\n\n\n\n A minera\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 considerada uma atividade de interesse p\u00fablico federal, ou seja, cabe exclusivamente ao governo federal fiscaliz\u00e1-la, regul\u00e1-la e foment\u00e1-la por meio da ANM. No entanto, a ag\u00eancia n\u00e3o tem estrutura suficiente para cumprir esse papel. Atualmente, conta com menos de 1\/5 do n\u00famero ideal de profissionais para atender a demanda.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a ANM deveria receber 7% da arrecada\u00e7\u00e3o da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (CFEM) para sua estrutura\u00e7\u00e3o, mas recebe pouco mais de 1%. Isso compromete a fiscaliza\u00e7\u00e3o ativa, a regulamenta\u00e7\u00e3o em tempo real e o fomento ao crescimento sustent\u00e1vel da atividade miner\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Outro fator preocupante \u00e9 a expans\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o clandestina no Brasil. Recentemente, foi revelado que \u00e1reas ocupadas por garimpos ilegais j\u00e1 superam o territ\u00f3rio destinado \u00e0 minera\u00e7\u00e3o industrial. Isso demonstra a fragilidade da fiscaliza\u00e7\u00e3o e da regula\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n\n\n\n Enquanto a ANM n\u00e3o for devidamente estruturada e capacitada para desempenhar suas fun\u00e7\u00f5es, a fiscaliza\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 falha, a regulamenta\u00e7\u00e3o ineficaz e o crescimento da minera\u00e7\u00e3o prejudicado pela falta de controle e incentivo adequado.<\/p>\n\n\n\n Minera Brasil – Como o C\u00f3digo Mineral Brasileiro pode ser modernizado?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Marco Ant\u00f4nio Lage<\/strong> –<\/strong> <\/strong>O C\u00f3digo Mineral Brasileiro precisa ser atualizado para ampliar o papel dos munic\u00edpios nos processos de licenciamento geol\u00f3gico e garantir que tenham acesso a informa\u00e7\u00f5es essenciais, como as contidas no plano de aproveitamento econ\u00f4mico das mineradoras.<\/p>\n\n\n\n Um dos principais problemas enfrentados pelos munic\u00edpios mineradores \u00e9 a falta de transpar\u00eancia sobre o tempo de vida \u00fatil das jazidas. Como muitos desses munic\u00edpios dependem economicamente da minera\u00e7\u00e3o, \u00e9 fundamental que tenham acesso a essas informa\u00e7\u00f5es para planejar seu desenvolvimento de forma sustent\u00e1vel. Sem essa previsibilidade, a gest\u00e3o p\u00fablica fica comprometida.<\/p>\n\n\n\n Outro ponto cr\u00edtico \u00e9 a renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es miner\u00e1rias, que atualmente s\u00e3o vital\u00edcias. Diferentemente de setores como portos, rodovias e aeroportos, que passam por processos de licita\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o, a minera\u00e7\u00e3o segue sem essa exig\u00eancia. \u00c9 fundamental estabelecer prazos para as concess\u00f5es, permitindo que empresas inadimplentes ou que n\u00e3o cumpram obriga\u00e7\u00f5es ambientais, sociais e tribut\u00e1rias sejam impedidas de renovar suas autoriza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Minera Brasil – Qual a estrat\u00e9gia da AMIG para mobilizar o setor p\u00fablico, o setor privado e a sociedade civil para orientar o desenvolvimento do pa\u00eds e do setor miner\u00e1rio nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Marco Ant\u00f4nio Lage<\/strong> –<\/strong> <\/strong>A AMIG n\u00e3o tem o papel de mobilizar setores, mas sim de representar os munic\u00edpios mineradores junto aos poderes p\u00fablicos. Nossa miss\u00e3o \u00e9 defender os interesses dessas cidades, garantindo que a minera\u00e7\u00e3o seja um vetor de desenvolvimento sustent\u00e1vel. Buscamos investimentos que melhorem a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e garantam recursos para infraestrutura, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 35 anos, atuamos na defesa da minera\u00e7\u00e3o como atividade estrat\u00e9gica para o crescimento sustent\u00e1vel das regi\u00f5es mineradoras, principalmente devido \u00e0 natureza finita dos recursos minerais. Para isso, mantemos um di\u00e1logo constante com os governos federal e estadual, o Congresso Nacional e a imprensa, trazendo \u00e0 tona os principais desafios do setor. Esse trabalho \u00e9 essencial para sensibilizar tanto os poderes p\u00fablicos quanto a sociedade sobre as quest\u00f5es que impactam diretamente os munic\u00edpios mineradores.<\/p>\n\n\n\n Minera Brasil – Como a AMIG est\u00e1 pensando a transi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dessas localidades?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Marco Ant\u00f4nio Lage<\/strong> –<\/strong> <\/strong> A diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u00e9 essencial para que os munic\u00edpios mineradores reduzam sua depend\u00eancia da atividade mineral e garantam um futuro sustent\u00e1vel. Todas as cidades que dependem da minera\u00e7\u00e3o precisam investir em outras fontes de receita e desenvolvimento, evitando colapsos econ\u00f4micos quando a extra\u00e7\u00e3o mineral chegar ao fim.<\/p>\n\n\n\n Diferentemente do agroneg\u00f3cio, que tem renova\u00e7\u00e3o de safra anualmente, a minera\u00e7\u00e3o segue uma cronologia definida. Todos os munic\u00edpios mineradores caminham para a exaust\u00e3o mineral, mas, sem transpar\u00eancia por parte das mineradoras, n\u00e3o se sabe exatamente quando isso acontecer\u00e1. Se n\u00e3o houver planejamento e investimento em diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, muitas cidades poder\u00e3o enfrentar dificuldades severas no futuro. A AMIG oferece consultoria aos munic\u00edpios, auxiliando-os na an\u00e1lise desse cen\u00e1rio e no desenvolvimento de projetos voltados \u00e0 diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n Minera Brasil – Como Itabira est\u00e1 se preparando para o fim da minera\u00e7\u00e3o na cidade?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Marco Ant\u00f4nio Lage<\/strong> – <\/strong>Itabira est\u00e1 se preparando para o fim da minera\u00e7\u00e3o com uma estrat\u00e9gia estruturada de diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e sustentabilidade. A principal iniciativa \u00e9 o programa Itabira Sustent\u00e1vel, conduzido pela Prefeitura com apoio da Vale. O programa re\u00fane 61 projetos estruturantes em 15 \u00e1reas estrat\u00e9gicas, com a\u00e7\u00f5es de curto, m\u00e9dio e longo prazo para reduzir a depend\u00eancia da minera\u00e7\u00e3o e garantir o desenvolvimento cont\u00ednuo da cidade.<\/p>\n\n\n\n Entre os principais eixos do Itabira Sustent\u00e1vel, destacam-se diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, ordenamento territorial, mobilidade, preserva\u00e7\u00e3o ambiental e valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural. Um dos primeiros resultados concretos dessa iniciativa foi a cria\u00e7\u00e3o do curso de Medicina da Funda\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Ensino Superior de Itabira (Funcesi), que come\u00e7ou a operar em 2023 e j\u00e1 conta com cerca de 200 alunos. O curso, financiado integralmente pela Vale, fortalece os polos estrat\u00e9gicos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, essenciais para a nova economia local.<\/p>\n\n\n\n Outro projeto de grande impacto \u00e9 o Rio Tanque, que garantir\u00e1 o fornecimento de \u00e1gua para a cidade pelas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas. Com investimento superior a R$ 1 bilh\u00e3o, financiado pela Vale em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a iniciativa n\u00e3o apenas soluciona o problema da escassez h\u00eddrica, mas tamb\u00e9m cria condi\u00e7\u00f5es para atrair novos empreendimentos.<\/p>\n\n\n\n Outras a\u00e7\u00f5es em andamento incluem: Expans\u00e3o do campus da Universidade Federal de Itajub\u00e1 (Unifei) em Itabira; F\u00e1bricas sociais para produ\u00e7\u00e3o de uniformes, fraldas e absorventes; Requalifica\u00e7\u00e3o do Centro Hist\u00f3rico e constru\u00e7\u00e3o do novo Distrito Industrial; Duplica\u00e7\u00e3o de rodovias no entorno da cidade, em tratativas entre a Vale e o Governo de Minas. Com essas iniciativas, Itabira avan\u00e7a para um futuro sustent\u00e1vel, reduzindo sua depend\u00eancia da minera\u00e7\u00e3o e criando novas oportunidades para a popula\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento local.<\/p>\n\n\n\n Minera Brasil – – Qual o impacto da reforma tribut\u00e1ria sobre os munic\u00edpios mineradores? <\/strong>A reforma tribut\u00e1ria que entrar\u00e1 em vigor nos pr\u00f3ximos anos representa um grande desafio para os munic\u00edpios mineradores. Segundo um estudo da UFMG, encomendado pela AMIG, estima-se uma perda de aproximadamente 20% da arrecada\u00e7\u00e3o dessas cidades.<\/p>\n\n\n\n Isso ocorre porque o novo modelo tribut\u00e1rio extinguir\u00e1 o ICMS e o ISS, al\u00e9m de redistribuir a arrecada\u00e7\u00e3o dos principais tributos com base na popula\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios. Como as cidades mineradoras possuem produ\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica elevada, mas baixa densidade populacional, a perda de receita ser\u00e1 significativa.<\/p>\n\n\n\n Essa mudan\u00e7a representa um grande risco para a sustentabilidade financeira desses munic\u00edpios, que j\u00e1 enfrentam desafios estruturais e precisam de investimentos cont\u00ednuos para garantir qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n MB – Como foi sua conversa com a Ministra Simone Tebet e como voc\u00ea avalia o governo federal frente \u00e0s necessidades do setor miner\u00e1rio brasileiro?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Marco Ant\u00f4nio Lage<\/strong> Foi uma conversa breve, mas promissora. Durante o evento (Di\u00e1logos para Constru\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Brasil 2050) apresentamos como a AMIG pode contribuir para a constru\u00e7\u00e3o das Estrat\u00e9gias Brasil 2050. Sobre a rela\u00e7\u00e3o com o governo federal, ainda h\u00e1 muito a ser melhorado. O governo precisa estar mais aberto e interessado em ouvir os munic\u00edpios mineradores, que s\u00e3o os principais afetados pela atividade mineral.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o \u00e9 mais aceit\u00e1vel que os munic\u00edpios sejam exclu\u00eddos de debates cruciais, como a reforma tribut\u00e1ria. O setor privado n\u00e3o pode ditar as regras sozinho, e o governo federal n\u00e3o pode continuar aceitando tudo o que \u00e9 imposto pelas mineradoras. Os munic\u00edpios mineradores exigem mais participa\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia nesse processo.<\/p>\n\n\n\n Durante o evento, Marco Ant\u00f4nio Lage presenteou a ministra Simone Tebet com um exemplar da edi\u00e7\u00e3o fac-s\u00edmile de 2022 do livro “A concess\u00e3o Itabira Iron \u2013 A origem da Vale e os prim\u00f3rdios da ind\u00fastria da minera\u00e7\u00e3o no Brasil”, reeditado pela AMIG. “Essa obra traz reflex\u00f5es importantes sobre a minera\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e o legado que queremos deixar para o futuro”, concluiu Lage. A ministra destacou a relev\u00e2ncia do tema e reiterou a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes para o setor miner\u00e1rio e para os munic\u00edpios impactados pela atividade.<\/p>\n\n\n\n A\u00a0OESP<\/strong>\u00a0n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da\u00a0OESP<\/strong>\u00a0e s\u00e3o de inteira responsabilidade da\u00a0Ag\u00eancia Minera Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"por Fernando Moreira de Souza Os principais problemas do setor mineral brasileiro est\u00e3o diretamente ligados \u00e0 falta de estrutura da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM). 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