Ser\u00e3o destinados R$ 11 bilh\u00f5es a obras na regi\u00e3o, localizada ao longo dos Estados de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
O acesso amplo ao saneamento b\u00e1sico \u00e9 essencial para o desenvolvimento de um pa\u00eds, pois envolve desde aspectos sanit\u00e1rios e de sa\u00fade p\u00fablica at\u00e9 ambientais. Infelizmente, o Brasil ainda est\u00e1 longe de universalizar esse benef\u00edcio. O Censo de 2022 concluiu que 49 milh\u00f5es de brasileiros – 24% da popula\u00e7\u00e3o – vivem em domic\u00edlios em que os dejetos s\u00e3o depositados em fossas ou enviados sem tratamento para rios ou para o mar. De acordo com o DataSUS, plataforma de estat\u00edsticas do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), mais de 190 mil interna\u00e7\u00f5es e 2,3 mil mortes anuais decorrem diretamente da falta de saneamento adequado.<\/p>\n
Essa realidade est\u00e1 sendo modificada na Bacia do Rio Doce, localizada ao longo dos Estados de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo. Ser\u00e3o investidos R$ 11 bilh\u00f5es no saneamento da regi\u00e3o, parte do acordo de R$ 170 bilh\u00f5es assinado entre o governo federal, os governos dos dois Estados, Minist\u00e9rios P\u00fablicos, Defensorias P\u00fablicas e as empresas Samarco, Vale e BHP. Homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 6 de novembro de 2024, o acordo envolve a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o e melhorias de infraestrutura na \u00e1rea atingida pelo rompimento da Barragem do Fund\u00e3o, da Samarco, em 2015.<\/p>\n
Embora Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo apresentem n\u00edveis de saneamento acima da m\u00e9dia nacional, a maioria dos moradores da Bacia do Rio Doce n\u00e3o conta com o servi\u00e7o. Em 2010, o Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Doce (CBH-Doce) divulgou um estudo estimando que 90% do esgoto dom\u00e9stico produzido por cidades da bacia era lan\u00e7ado sem tratamento no rio. Em 2013, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) classificou o Rio Doce como um dos mais polu\u00eddos do Brasil.<\/p>\n
A Samarco assumir\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que estavam sendo geridas pela Funda\u00e7\u00e3o Renova, criada em 2016 para conduzir o processo de repara\u00e7\u00e3o e que deixa de existir com o novo acordo. Cerca de R$ 700 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados \u00e0 finaliza\u00e7\u00e3o de obras, como constru\u00e7\u00e3o de adutoras e sistemas de tratamento, al\u00e9m da conclus\u00e3o de estudos e projetos. Um dos compromissos \u00e9 criar uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para as pessoas que recebem \u00e1gua por meio de caminh\u00f5es-pipa – dependendo da situa\u00e7\u00e3o, poder\u00e3o ser constru\u00eddos po\u00e7os ou conex\u00f5es a uma rede de abastecimento municipal.<\/p>\n
Uni\u00e3o de esfor\u00e7os<\/p>\n
O acordo prev\u00ea, tamb\u00e9m, a transfer\u00eancia de aproximadamente R$ 620 milh\u00f5es para projetos e programas de saneamento nos munic\u00edpios atingidos. Parte desses recursos ser\u00e1 gerenciada pelos Bancos de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e do Esp\u00edrito Santo (Bandes), enquanto outra parte ser\u00e1 administrada diretamente pelos munic\u00edpios. Esses recursos eram originalmente supervisionados pela Funda\u00e7\u00e3o Renova e representam o saldo remanescente dos R$ 850 milh\u00f5es do antigo Programa de Saneamento da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A governan\u00e7a dos recursos de saneamento ser\u00e1 compartilhada entre o governo federal e os Estados, por meio de comit\u00eas diretores que selecionam e aprovam os projetos. Ser\u00e1 dada prioridade \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o de projetos de concess\u00e3o e Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPPs), com o objetivo de obter a melhor aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e assegurar a sustentabilidade dos servi\u00e7os.<\/p>\n
O monitoramento do Rio Doce permanecer\u00e1 sob responsabilidade da Samarco pelos pr\u00f3ximos 15 anos. Desde o rompimento da barragem, os 83 pontos ativos de monitoramento geraram mais de 1,5 milh\u00e3o de dados anuais, que contribuem para a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas na regi\u00e3o. Os dados est\u00e3o disponibilizados no site monitoramentoriodoce.org.<\/p>\n
Guilherme Tangari, head de Sustentabilidade da BHP Brasil, uma das acionistas da Samarco, ressalta que o processo de repara\u00e7\u00e3o inclui a\u00e7\u00f5es complementares aos danos causados estritamente pelo rompimento, como \u00e9 o caso dos investimentos em saneamento. “Entendemos que, para que o processo de repara\u00e7\u00e3o fosse integral, seria necess\u00e1rio dar aten\u00e7\u00e3o ao saneamento, um problema antigo e cr\u00f4nico da regi\u00e3o. Al\u00e9m de limpar o rio, que sofria historicamente com problemas de polui\u00e7\u00e3o decorrentes da falta de tratamento do esgoto, as a\u00e7\u00f5es proporcionam qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o e desafogam o sistema de sa\u00fade”, descreve o executivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Ser\u00e3o destinados R$ 11 bilh\u00f5es a obras na regi\u00e3o, localizada ao longo dos Estados de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo.\nO acesso amplo ao saneamento b\u00e1sico \u00e9 essencial para o desenvol","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-108192","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-releases-economia"],"acf":[],"yoast_head":"\n