{"id":106126,"date":"2025-02-12T17:04:59","date_gmt":"2025-02-12T20:04:59","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/?p=106126"},"modified":"2025-02-12T17:05:02","modified_gmt":"2025-02-12T20:05:02","slug":"mineracao-e-um-pilar-estrategico-para-o-desenvolvimento-do-pais-diz-deputado-ze-silva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/agencia-minera-brasil\/mineracao-e-um-pilar-estrategico-para-o-desenvolvimento-do-pais-diz-deputado-ze-silva\/","title":{"rendered":"Minera\u00e7\u00e3o \u00e9 um pilar estrat\u00e9gico para o desenvolvimento do pa\u00eds, diz deputado Z\u00e9 Silva"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"Minera Brasil - Entrevista com Deputado Z\u00e9 Silva\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/_sso33hSOyI?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>A disputa entre China e Estados Unidos pelo dom\u00ednio das cadeias de minerais essenciais para novas tecnologias de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica abre espa\u00e7o para o Brasil se consolidar como um fornecedor confi\u00e1vel desses insumos. Entretanto, para que essa oportunidade se concretize, \u00e9 necess\u00e1rio planejamento e pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam a agrega\u00e7\u00e3o de valor e o desenvolvimento sustent\u00e1vel, avalia o deputado federal Z\u00e9 Silva (Solidariedade-MG), em entrevista exclusiva ao Minera Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO mundo est\u00e1 em um rearranjo geopol\u00edtico, e isso afeta diretamente o mercado de minerais estrat\u00e9gicos. Se soubermos agir, podemos ocupar um espa\u00e7o importante\u201d, pondera Z\u00e9 Silva, que preside a Frente Parlamentar da Minera\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p>Engenheiro agr\u00f4nomo, o parlamentar mineiro \u00e9 descrito por interlocutores como um h\u00e1bil articulador que busca consensos e uma voz sempre ouvida por seus pares na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser vista apenas como extra\u00e7\u00e3o de recursos, mas como motor de desenvolvimento econ\u00f4mico e social. Com investimentos adequados, transpar\u00eancia e legisla\u00e7\u00e3o moderna, o Brasil pode transformar suas riquezas minerais em prosperidade para toda a popula\u00e7\u00e3o\u201d, diz Z\u00e9 Silva.<\/p>\n\n\n\n<p>O parlamentar acredita que a minera\u00e7\u00e3o tem um papel fundamental para que o pa\u00eds se posicione como protagonista global. Para isso, \u00e9 essencial que o Congresso Nacional aprove legisla\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas, como uma Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos, apresentada por meio de um projeto de lei de sua autoria, que ser\u00e1 relatado pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS).<\/p>\n\n\n\n<p>O projeto prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de diretrizes para estimular a pesquisa, lavra e beneficiamento de minerais fundamentais para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e seguran\u00e7a alimentar de maneira sustent\u00e1vel, bem como proporcionar o desenvolvimento da ind\u00fastria, a distribui\u00e7\u00e3o, o com\u00e9rcio e o consumo dos produtos oriundos desses minerais.<\/p>\n\n\n\n<p>Z\u00e9 Silva destaca que \u00e9 necess\u00e1rio fortalecer a competitividade brasileira no mercado global, garantindo que a minera\u00e7\u00e3o seja um pilar estrat\u00e9gico para o desenvolvimento do pa\u00eds. Ele avalia que h\u00e1 espa\u00e7o para que temas relevantes para o setor sejam debatidos pelo Congresso Nacional este ano.<\/p>\n\n\n\n<p>Mobiliza\u00e7\u00e3o para derrubada do veto<\/p>\n\n\n\n<p>Recentemente, a minera\u00e7\u00e3o foi inclu\u00edda no imposto seletivo, conhecido como &#8220;imposto do pecado&#8221;, que tamb\u00e9m incide sobre produtos como bebidas alco\u00f3licas e cigarros. No entanto, especialistas apontam que essa medida pode reduzir a competitividade do Brasil no setor mineral, prejudicando exporta\u00e7\u00f5es e investimentos. \u201cA Frente Parlamentar trabalha para reverter essa decis\u00e3o, argumentando que a tributa\u00e7\u00e3o excessiva pode ser um obst\u00e1culo ao crescimento econ\u00f4mico e \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de empregos\u201d, diz Z\u00e9 Silva, acrescentando que h\u00e1 um consenso entre os parlamentares de que o pa\u00eds n\u00e3o pode exportar tributos. \u201cH\u00e1, sim, uma mobiliza\u00e7\u00e3o que permite a derrubada do veto.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Minera\u00e7\u00e3o e agro: alian\u00e7a para a seguran\u00e7a alimentar<\/p>\n\n\n\n<p>Z\u00e9 Silva pondera que o Brasil \u00e9 um gigante do agroneg\u00f3cio, mas precisa garantir independ\u00eancia na produ\u00e7\u00e3o de alimentos. Nesse contexto, segundo ele, a minera\u00e7\u00e3o desempenha um papel essencial. \u201cUm dos nossos eixos priorit\u00e1rios \u00e9 o programa de produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes, que busca fortalecer a ind\u00fastria nacional e reduzir a depend\u00eancia de insumos importados\u201d, explica o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEsse programa surge como uma alternativa para reduzir essa vulnerabilidade. Quando ocorreu o conflito entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia, o Brasil importava 85% dos fertilizantes. Precisamos de mais independ\u00eancia nesse setor para garantir nossa seguran\u00e7a alimentar\u201d, defende.<\/p>\n\n\n\n<p>Transpar\u00eancia na CFEM<\/p>\n\n\n\n<p>Outro ponto abordado pelo parlamentar \u00e9 a necessidade de aprimorar a gest\u00e3o dos recursos oriundos da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (CFEM). \u201cHoje, muitos brasileiros desconhecem essa fonte de arrecada\u00e7\u00e3o. A transpar\u00eancia permitir\u00e1 que os recursos sejam melhor fiscalizados e aplicados de maneira eficiente\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n<p>Para solucionar esse problema, a Frente Parlamentar da Minera\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel disponibilizar\u00e1, em breve, uma ferramenta que permitir\u00e1 a qualquer cidad\u00e3o consultar os repasses mensais de seu munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n<p>Moderniza\u00e7\u00e3o da ANM<\/p>\n\n\n\n<p>A Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) enfrenta desafios como falta de servidores, or\u00e7amento reduzido e processos ainda n\u00e3o digitalizados, comprometendo a efici\u00eancia do setor. Com mais de 220 mil processos pendentes, a falta de estrutura prejudica a libera\u00e7\u00e3o de pesquisas minerais e a fiscaliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio. \u201cO governo j\u00e1 anunciou a contrata\u00e7\u00e3o de mais de 200 servidores, mas isso \u00e9 apenas um come\u00e7o\u201d, afirma Z\u00e9 Silva.<\/p>\n\n\n\n<p>Minera\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel: um novo paradigma<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA minera\u00e7\u00e3o pode e deve ser sustent\u00e1vel. Para isso, dois pilares s\u00e3o fundamentais: boas pr\u00e1ticas e investimento em ci\u00eancia e tecnologia\u201d, avalia Z\u00e9 Silva.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cBrumadinho e Mariana n\u00e3o podem mais se repetir. A minera\u00e7\u00e3o precisa ser sin\u00f4nimo de estradas bem feitas, sa\u00fade de qualidade, escolas modernas e infraestrutura para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, finaliza o deputado.<\/p>\n\n\n\n<p>A\u00a0<strong>OESP<\/strong>\u00a0n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da\u00a0<strong>OESP<\/strong>\u00a0e s\u00e3o de inteira responsabilidade da\u00a0<strong>Ag\u00eancia Minera Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A disputa entre China e Estados Unidos pelo dom\u00ednio das cadeias de minerais essenciais para novas tecnologias de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica abre espa\u00e7o para o Brasil se consolidar como um fornecedor","protected":false},"author":12,"featured_media":106127,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[351],"tags":[],"class_list":["post-106126","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-minera-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/106126","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=106126"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/106126\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":106130,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/106126\/revisions\/106130"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/106127"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=106126"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=106126"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=106126"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}