{"id":104676,"date":"2024-12-23T11:58:00","date_gmt":"2024-12-23T14:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/prnewswire\/prnewsbrasil\/se-voce-foi-detido-em-uma-instalacao-corretiva-nos-estados-unidos-leia-atentamente-este-aviso-resumido-seus-direitos-podem-ser-afetados-3\/"},"modified":"2024-12-23T11:58:00","modified_gmt":"2024-12-23T14:58:00","slug":"se-voce-foi-detido-em-uma-instalacao-corretiva-nos-estados-unidos-leia-atentamente-este-aviso-resumido-seus-direitos-podem-ser-afetados-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/prnewswire\/prnewsbrasil\/se-voce-foi-detido-em-uma-instalacao-corretiva-nos-estados-unidos-leia-atentamente-este-aviso-resumido-seus-direitos-podem-ser-afetados-3\/","title":{"rendered":"SE VOC\u00ca FOI DETIDO EM UMA INSTALA\u00c7\u00c3O CORRETIVA NOS ESTADOS UNIDOS, LEIA ATENTAMENTE ESTE AVISO RESUMIDO &#8211; SEUS DIREITOS PODEM SER AFETADOS"},"content":{"rendered":"<p><b>PR NEWSWIRE<\/b><\/p>\n<div class=\"xn-content\">\n<span class=\"legendSpanClass\">\u00a0FILAD\u00c9LFIA<\/span>, <span class=\"legendSpanClass\">23 de dezembro de 2024<\/span> \/PRNewswire\/ &#8212; A seguinte declara\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo emitida pelo Advogado de Classe em rela\u00e7\u00e3o a uma a\u00e7\u00e3o coletiva contra a CoreCivic,\u00a0Inc.<\/p>\n<p><b>Sobre o que \u00e9 este aviso?<br \/><\/b>Uma a\u00e7\u00e3o coletiva est\u00e1 atualmente pendente em rela\u00e7\u00e3o aos detidos que foram detidos sob a cust\u00f3dia do Servi\u00e7o de Imigra\u00e7\u00e3o e Alf\u00e2ndega dos EUA (&#8220;ICE&#8221;) em uma instala\u00e7\u00e3o de propriedade ou operada pela CoreCivic, Inc. (&#8220;CoreCivic&#8221;). Se voc\u00ea \u00e9 um Membro da Classe, voc\u00ea tem direitos e op\u00e7\u00f5es legais que voc\u00ea pode exercer neste caso, que s\u00e3o descritos abaixo. O Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul da Calif\u00f3rnia est\u00e1 supervisionando esta a\u00e7\u00e3o coletiva. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 conhecida como <i>Owino, et. al. V. CoreCivic, Inc.<\/i>, No. 3:17-cv-01112-JLS-NLS (s.d. Cal.).<\/p>\n<p>Este \u00e9 apenas um resumo. Voc\u00ea pode obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre a a\u00e7\u00e3o coletiva no site em <b><a href=\"https:\/\/c212.net\/c\/link\/?t=0&amp;l=pt&amp;o=4329942-1&amp;h=2661668850&amp;u=https%3A%2F%2Fc212.net%2Fc%2Flink%2F%3Ft%3D0%26l%3Den%26o%3D4329942-1%26h%3D4147403850%26u%3Dhttp%253A%252F%252Fwww.coreciviclaborclassaction.com%252F%26a%3Dwww.coreciviclaborclassaction.com&amp;a=+www.coreciviclaborclassaction.com\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow\"> www.coreciviclaborclassaction.com<\/a>\u00a0<\/b>ou\u00a0ligando\u00a0para <b> 1-(833)-537-1187<\/b>.<\/p>\n<p><b>Sobre o que \u00e9 a a\u00e7\u00e3o judicial?<br \/><\/b>O processo alega que a CoreCivic violou a Lei Federal de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0s V\u00edtimas de Tr\u00e1fico (&#8220;TVPA&#8221;) ao coagir e for\u00e7ar os detidos a limpar as instala\u00e7\u00f5es acima e al\u00e9m das tarefas de limpeza pessoal listadas nos Padr\u00f5es Nacionais de Deten\u00e7\u00e3o Baseados em Desempenho do ICE sob amea\u00e7a de puni\u00e7\u00e3o. As \u00e1reas que os detidos foram coagidos e for\u00e7ados a limpar incluem \u00e1reas de estar e de lazer comuns, banheiros, chuveiros, refeit\u00f3rio, escrit\u00f3rios e cozinha, independentemente de os detidos serem pagos por seu trabalho. Para os detidos na Calif\u00f3rnia, o processo\u00a0alega que a CoreCivic violou a Lei de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0s V\u00edtimas do Tr\u00e1fico da Calif\u00f3rnia (&#8220;CATVPA&#8221;), al\u00e9m da TVPA.<\/p>\n<p>Para os participantes do Programa de Trabalho Volunt\u00e1rio na Calif\u00f3rnia, o processo tamb\u00e9m alega\u00a0que a CoreCivic violou a lei da Calif\u00f3rnia ao n\u00e3o pagar aos detidos o sal\u00e1rio m\u00ednimo exigido pela lei da Calif\u00f3rnia, ao n\u00e3o fornecer declara\u00e7\u00f5es salariais, ao n\u00e3o pagar sal\u00e1rios ap\u00f3s a rescis\u00e3o e ao impor condi\u00e7\u00f5es ilegais de emprego.<\/p>\n<p>Os Requerentes no processo s\u00e3o chamados de &#8220;Representantes de Classe&#8221;. Eles est\u00e3o pedindo indeniza\u00e7\u00e3o em dinheiro e restitui\u00e7\u00e3o permitida pela lei federal e da Calif\u00f3rnia para si e para os Membros da Classe, bem como honor\u00e1rios advocat\u00edcios e custos incorridos em conex\u00e3o com o processo.<\/p>\n<p>A CoreCivic nega que tenha feito algo errado e afirma que n\u00e3o coagiu ou for\u00e7ou os detidos a limpar \u00e1reas da instala\u00e7\u00e3o fora de sua \u00e1rea de vida pessoal sob amea\u00e7a de puni\u00e7\u00e3o e n\u00e3o violou a lei federal ou da Calif\u00f3rnia.<\/p>\n<p>A CoreCivic tamb\u00e9m nega que tenha violado a lei da Calif\u00f3rnia com rela\u00e7\u00e3o aos participantes do Programa de Trabalho Volunt\u00e1rio em suas instala\u00e7\u00f5es na Calif\u00f3rnia e busca uma compensa\u00e7\u00e3o de quaisquer sal\u00e1rios devidos ou danos pelo valor que custou para abrigar os detidos e operar o Programa de Trabalho Volunt\u00e1rio.<\/p>\n<p><b>Quem \u00e9 um membro da classe?<br \/><\/b>Voc\u00ea\u00a0est\u00e1 inclu\u00eddo\u00a0neste\u00a0processo SE\u00a0voc\u00ea\u00a0era um\u00a0detido sob a cust\u00f3dia\u00a0do\u00a0ICE\u00a0e\u00a0se\u00a0enquadra\u00a0em\u00a0uma\u00a0destas\u00a03 categorias:<\/p>\n<p>(1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<b> CLASSE NACIONAL DE TRABALHO FOR\u00c7ADO <\/b>: Voc\u00ea foi detido em qualquer instala\u00e7\u00e3o da CoreCivic nos Estados Unidos a qualquer momento entre 23 de dezembro de 2008 e o presente, E foi for\u00e7ado ou coagido a limpar \u00e1reas da instala\u00e7\u00e3o fora de sua \u00e1rea de estar pessoal sob amea\u00e7a de puni\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea est\u00e1 inclu\u00eddo, mesmo que tenha sido pago por este trabalho.<\/p>\n<p>(2)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<b> CLASSE DE TRABALHO FOR\u00c7ADO DA CALIF\u00d3RNIA <\/b>: Voc\u00ea foi detido em uma dessas instala\u00e7\u00f5es da CoreCivic na Calif\u00f3rnia:<\/p>\n<ol type=\"1\">\n<li>Centro de Deten\u00e7\u00e3o de <span class=\"xn-person\">Otay Mesa<\/span> em\u00a0Otay\u00a0Mesa,\u00a0Calif\u00f3rnia<\/li>\n<li>Instala\u00e7\u00e3o Correcional de San\u00a0Diego em\u00a0Otay\u00a0Mesa,\u00a0Calif\u00f3rnia<\/li>\n<li>Instala\u00e7\u00e3o Correcional da\u00a0Cidade da Calif\u00f3rnia na Cidade da Calif\u00f3rnia,\u00a0Calif\u00f3rnia<\/li>\n<\/ol>\n<p>\u00a0 \u00a0 \u00a0A qualquer momento entre 1\u00ba de janeiro de 2006 e o presente, E voc\u00ea foi for\u00e7ado ou coagido a limpar \u00e1reas da instala\u00e7\u00e3o fora de sua \u00e1rea de estar pessoal sob amea\u00e7a de puni\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea est\u00e1 inclu\u00eddo, mesmo que tenha sido pago por este trabalho.<\/p>\n<p>(3)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<b> CLASSE DE DIREITO TRABALHISTA DA CALIF\u00d3RNIA:<\/b> Voc\u00ea foi detido em qualquer instala\u00e7\u00e3o da CoreCivic na Calif\u00f3rnia listada acima a qualquer momento entre 31 de maio de 2013 e o presente, E participou do Programa de Trabalho Volunt\u00e1rio.<\/p>\n<p><b>O que acontece se eu for um membro da classe?<br \/><\/b>Se voc\u00ea gostaria de ser um Membro da Classe nesta a\u00e7\u00e3o coletiva, voc\u00ea n\u00e3o precisa fazer nada. N\u00e3o fazer nada significa que voc\u00ea far\u00e1 parte da Classe automaticamente. Os Representantes de Classe e o Advogado de Classe representar\u00e3o seus interesses no processo. Se alguma decis\u00e3o for tomada ou dinheiro ou benef\u00edcios concedidos, voc\u00ea ser\u00e1 notificado sobre o que precisa fazer a seguir.<\/p>\n<p>Como Membro da Classe nesta a\u00e7\u00e3o coletiva, voc\u00ea ter\u00e1 que seguir e cumprir qualquer decis\u00e3o judicial no caso, seja favor\u00e1vel ou desfavor\u00e1vel. Voc\u00ea estar\u00e1 vinculado a qualquer acordo ou senten\u00e7a inserida neste processo. Qualquer indeniza\u00e7\u00e3o\u00a0pode ser reduzida\u00a0para\u00a0pagar\u00a0os custos e\u00a0honor\u00e1rios\u00a0do Advogado de\u00a0Classe, e\u00a0se\u00a0voc\u00ea for membro da classe de Direito do Trabalho da Calif\u00f3rnia, qualquer compensa\u00e7\u00e3o se a CoreCivic prevalecer em sua reconven\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea tamb\u00e9m perder\u00e1 qualquer direito de buscar reivindica\u00e7\u00f5es semelhantes para este per\u00edodo de tempo em seu pr\u00f3prio nome e n\u00e3o poder\u00e1 entrar com outra a\u00e7\u00e3o judicial levantando reivindica\u00e7\u00f5es semelhantes.<\/p>\n<p><b>Posso me excluir da aula?<br \/><\/b>Se n\u00e3o quiser ser inclu\u00eddo no processo, pode pedir para ser exclu\u00eddo. Se voc\u00ea se excluir, n\u00e3o far\u00e1 parte de nenhum acordo ou julgamento no processo. Voc\u00ea manter\u00e1 seu direito de buscar reivindica\u00e7\u00f5es semelhantes por esse per\u00edodo em seu pr\u00f3prio nome. Para se excluir, voc\u00ea deve enviar um Formul\u00e1rio de Solicita\u00e7\u00e3o de Exclus\u00e3o at\u00e9 26 de mar\u00e7o de 2025 ao Administrador do Aviso. O Formul\u00e1rio de Solicita\u00e7\u00e3o de Exclus\u00e3o e instru\u00e7\u00f5es sobre como se excluir est\u00e3o dispon\u00edveis em\u00a0<b><a href=\"https:\/\/c212.net\/c\/link\/?t=0&amp;l=pt&amp;o=4329942-1&amp;h=3360693176&amp;u=https%3A%2F%2Fc212.net%2Fc%2Flink%2F%3Ft%3D0%26l%3Den%26o%3D4329942-1%26h%3D150404927%26u%3Dhttp%253A%252F%252Fwww.coreciviclaborclassaction.com%252F%26a%3Dwww.coreciviclaborclassaction.com.&amp;a=www.coreciviclaborclassaction.com.\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow\">www.coreciviclaborclassaction.com.<\/a><\/b>\u00a0Voc\u00ea tamb\u00e9m pode se excluir escrevendo para Owino v. CoreCivic, a\/c Kroll Settlement Administration LLC, PO Box 225391, <span class=\"xn-location\">New York, NY<\/span> 10150-5391.<\/p>\n<p><b> Fonte:\u00a0<\/b> Conselheiro de Classe,\u00a0Eileen\u00a0R.\u00a0Ridley\u00a0e\u00a0Alan\u00a0R.\u00a0Ouellette,\u00a0Foley\u00a0&amp;amp;\u00a0Lardner LLP;\u00a0Robert\u00a0L.\u00a0Teel, Escrit\u00f3rio\u00a0de Advocacia de <span class=\"xn-person\">Robert L. Teel<\/span>.<\/p>\n<p id=\"PURL\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" title=\"Cision\" width=\"12\" height=\"12\" alt=\"Cision\" src=\"https:\/\/c212.net\/c\/img\/favicon.png?sn=PT84838&amp;sd=2024-12-23\" \/> View original content:<a id=\"PRNURL\" rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.prnewswire.com\/br\/comunicados-para-a-imprensa\/se-voce-foi-detido-em-uma-instalacao-corretiva-nos-estados-unidos-leia-atentamente-este-aviso-resumido--seus-direitos-podem-ser-afetados-302337977.html\" target=\"_blank\">https:\/\/www.prnewswire.com\/br\/comunicados-para-a-imprensa\/se-voce-foi-detido-em-uma-instalacao-corretiva-nos-estados-unidos-leia-atentamente-este-aviso-resumido&#8211;seus-direitos-podem-ser-afetados-302337977.html<\/a><\/p>\n<p>FONTE  Kroll Settlement Administration<\/p>\n<\/div>\n<p><img decoding=\"async\" alt=\"\" src=\"https:\/\/rt.prnewswire.com\/rt.gif?NewsItemId=PT84838&amp;Transmission_Id=202412230943PR_NEWS_LATAM____PT84838&amp;DateId=20241223\" style=\"border:0px;width:1px;height:1px\" \/><\/p>\n<p>A <b>OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da <b>OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da <b>PR Newswire Ltda<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A seguinte declara\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo emitida pelo Advogado de Classe em rela\u00e7\u00e3o a uma a\u00e7\u00e3o coletiva contra a CoreCivic,\u00a0Inc.\nSobre o que \u00e9 este aviso?Uma a\u00e7\u00e3o coletiva est\u00e1","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":["post-104676","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-prnewsbrasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104676","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=104676"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104676\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=104676"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=104676"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=104676"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}