{"id":104039,"date":"2024-12-06T13:51:46","date_gmt":"2024-12-06T16:51:46","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/?p=104039"},"modified":"2024-12-06T13:52:32","modified_gmt":"2024-12-06T16:52:32","slug":"brasil-enfrenta-o-desafio-de-superar-gargalos-regulatorios-para-atrair-investidores-e-destravar-o-potencial-nuclear","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/agencia-minera-brasil\/brasil-enfrenta-o-desafio-de-superar-gargalos-regulatorios-para-atrair-investidores-e-destravar-o-potencial-nuclear\/","title":{"rendered":"Brasil enfrenta o desafio de superar gargalos regulat\u00f3rios para atrair investidores e destravar o potencial nuclear"},"content":{"rendered":"\n

Detentor da sexta maior reserva mundial de ur\u00e2nio e com dom\u00ednio completo do ciclo de produ\u00e7\u00e3o nuclear, o Brasil enfrenta o desafio de superar gargalos regulat\u00f3rios e atrair investidores. Durante semin\u00e1rio promovido pela OAB-DF e Ag\u00eancia Minera Brasil, especialistas destacaram o momento estrat\u00e9gico para reposicionar o pa\u00eds no mercado internacional de ur\u00e2nio, que ganha destaque na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica global como fonte limpa. Medidas governamentais e maior clareza regulat\u00f3ria s\u00e3o vistas como cruciais para impulsionar o setor e garantir a competitividade brasileira.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Dono da sexta maior reserva de ur\u00e2nio do mundo, o Brasil domina o ciclo de produ\u00e7\u00e3o de energia nuclear. Al\u00e9m disso, \u00e9 um pa\u00eds neutro na geopol\u00edtica global. Esse cen\u00e1rio mostra uma janela de oportunidades para nos tornarmos um player no mercado Internacional de ur\u00e2nio, que vem ganhando destaque como fonte limpa de energia, no contexto da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, o pa\u00eds precisa aprimorar sua estrutura regulat\u00f3ria para dar seguran\u00e7a jur\u00eddica ao mercado e superar a desconfian\u00e7a de investidores nacionais e internacionais, que aportar recursos em projetos de pesquisa e desenvolvimento de minas de ur\u00e2nio, mas que esbarram no monop\u00f3lio da Uni\u00e3o sobre a explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de ur\u00e2nio no pa\u00eds, sendo a INB (Ind\u00fastrias Nucleares do Brasil) a respons\u00e1vel por todas as atividades de minera\u00e7\u00e3o e beneficiamento.<\/p>\n\n\n\n

Esses foram temas centrais discutidos em Bras\u00edlia por especialistas, representantes do governo, empresas e profissionais que atuam no setor, durante semin\u00e1rio promovido pela OAB-DF e Ag\u00eancia Minera Brasil. O evento busca estimular o debate e informar a sociedade sobres as perspectivas para o mercado de ur\u00e2nio no Brasil, no contexto da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n

O evento teve a presen\u00e7a dos ex-ministros de Minas e Energia, Silas Rondeau e Bento Albuquerque.  Rondeau \u00e9 atualmente presidente da ENBPar (Empresa Brasileira de Participa\u00e7\u00f5es em Energia Nuclear e Binacional), respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o das usinas termonucleares de Angra e pelo ciclo de produ\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel nuclear, que vai da minera\u00e7\u00e3o ao beneficiamento e enriquecimento.<\/p>\n\n\n\n

Rondeau conta com o apoio do presidente Lula para dar impulso no programa nuclear brasileiro, que ser\u00e1 retomado com a finaliza\u00e7\u00e3o de Angra 3. Ele sinalizou que o governo deve anunciar em breve medidas para estimular a pesquisa e produ\u00e7\u00e3o de ur\u00e2nio no pa\u00eds. O assunto est\u00e1 sendo discutido pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE), que re\u00fane diversos minist\u00e9rios, entre eles Minas e Energia, Ci\u00eancia e Tecnologia, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior, Fazenda e Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

MOMENTO OPORTUNO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Silas Rondeau disse que est\u00e1 otimista com a decis\u00e3o do presidente Lula de retomar o programa nuclear brasileiro. Governo est\u00e1 finalizando novas diretrizes para o setor\u00a0que ser\u00e3o anunciadas pelo CNPE<\/em><\/p>\n\n\n\n

\u201cO momento \u00e9 oportuno para retomada do programa nuclear brasileiro. Estamos em um caminho de consolida\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os no sentido de reposicionar a gera\u00e7\u00e3o de energia nuclear no Brasil. Angra 3 significa a retomada do programa nuclear brasileiro\u201d, disse Rondeau, destacando que energia \u00e9 vital para a economia e deve ser acess\u00edvel, abundante, confi\u00e1vel e despach\u00e1vel. E esses s\u00e3o atributos da energia nuclear, disse, adiantando que na pr\u00f3xima semana haver\u00e1 reuni\u00e3o do CNPE, que poder\u00e1 trazer novas diretrizes do governo para o setor nuclear brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Celso Cunha, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN), avalia que sem energia nuclear n\u00e3o h\u00e1 transi\u00e7\u00e3o. Ele citou que o Brasil domina o ciclo da energia nuclear, mas que \u00e9 preciso uma decis\u00e3o pol\u00edtica para regulamentar o setor e atrair investimentos.<\/p>\n\n\n\n

Cunha comentou que a mina de Santa Quit\u00e9ria, no Cear\u00e1, possui 90% de fosfato, insumo essencial para produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes e pequena quantidade de ur\u00e2nio, aguarda h\u00e1 20 anos, licenciamento para operar, quando a m\u00e9dia internacional fica entre 6 e 8 anos. A presen\u00e7a do ur\u00e2nio, segunda ele, tem contribu\u00eddo para a demora do licenciamento. \u201cA empresa respons\u00e1vel pela mina j\u00e1 investiu cerca de R$ 200 milh\u00f5es no projeto\u201d, diz Cunha, dando um exemplo do descompasso que o setor enfrenta e afasta investidores.<\/p>\n\n\n\n

PASSO T\u00cdMIDO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Celeste Queiroz diretoria da ABPM disse que a entidade considera t\u00edmida a lei que flexibilizou o monop\u00f3lio da Uni\u00e3o sobre minerais nucleares<\/em><\/p>\n\n\n\n

A cria\u00e7\u00e3o de um ambiente regulat\u00f3rio que mitigue incertezas \u00e9 o ponto crucial para o pa\u00eds atrair investimentos de alta intensidade de capital de risco e aumentar a competitividade brasileira no mercado internacional de ur\u00e2nio, avalia Celeste Queiroz Pereira, diretora da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Minera\u00e7\u00e3o (ABPM). <\/p>\n\n\n\n

Ela diz que a ABPM considera t\u00edmida a Lei n.\u00ba 14.514 de 2022, que flexibilizou o monop\u00f3lio da Uni\u00e3o sobre minerais nucleares. \u201cFoi um passo muito t\u00edmido, na abertura para investimentos privados. H\u00e1 muito a ser feito\u201d, disse. Celeste concorda que esse \u00e9 o momento para o governo rever o assunto e posicionar o Brasil como produtor competitivo no mercado global<\/p>\n\n\n\n

Ela disse tamb\u00e9m que a ABPM espera que as novas diretrizes do governo possam resolver o problema da inseguran\u00e7a jur\u00eddica que o setor enfrenta.  \u201cA abund\u00e2ncia de recursos e oportunidade de expans\u00e3o, somadas a capacidade tecnol\u00f3gica e de inova\u00e7\u00e3o e posi\u00e7\u00e3o geopol\u00edtica estrat\u00e9gica, faz do Brasil um ator relevante na cadeia global de produ\u00e7\u00e3o de ur\u00e2nio”.    Por\u00e9m, alerta: \u201cTemos que agir rapidamente para n\u00e3o perder as perspectivas futuras\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Frederico Bedran, presidente da Comiss\u00e3o de Direito Miner\u00e1rio da OAB-DF, concorda com a avali\u00e7\u00e3o. Segundo ele, o momento \u00e9 de destravar gatilhos, como uma regula\u00e7\u00e3o capaz de atrair investimentos, a retomada de Angra 3 e o licenciamento do projeto   Santa Quit\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n

EMPRESAS QUEREM REGRAS CLARAS <\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Pa\u00eds \u00a0perde\u00a0oportunidade por falta de clareza regulat\u00f3ria,avalia Giancarlo Silva, diretor da \u00cdgnea Geologia e Meio Ambiente<\/em><\/p>\n\n\n\n

Giancarlo Silva, diretor da \u00cdgnea Geologia e Meio Ambiente, que presta consultoria para empresas internacionais que est\u00e3o chegando ao Brasil com apetite para investir em minerais cr\u00edticos para transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, como l\u00edtio e terras raras, comenta que \u00e9 preciso estabelecer pol\u00edticas claras e promover colabora\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis para n\u00e3o perder novas oportunidades de mercado.<\/p>\n\n\n\n

Ele avalia ainda que o ur\u00e2nio vive um momento estrat\u00e9gico e o Brasil j\u00e1 perdeu ciclos de alta, devido \u00e0 falta de clareza regulat\u00f3ria, mas que ainda existe oportunidade a serem exploradas, se o Brasil enfrentar as mudan\u00e7as que precisam ser feitas de forma r\u00e1pida.<\/p>\n\n\n\n

Mauro Sousa, diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), acredita que o mundo est\u00e1 diante de uma nova era da energia nuclear e o Brasil precisa superar gargalos regulat\u00f3rios para aproveitar as oportunidades que o ur\u00e2nio oferece.  \u201cPrecisamos de uma estrutura regulat\u00f3ria adequada\u201d, pontua Sousa, que destacou a import\u00e2ncia do debate para o setor nuclear brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

A\u00a0OESP<\/strong>\u00a0n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da\u00a0OESP<\/strong>\u00a0e s\u00e3o de inteira responsabilidade da\u00a0Ag\u00eancia Minera Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Detentor da sexta maior reserva mundial de ur\u00e2nio e com dom\u00ednio completo do ciclo de produ\u00e7\u00e3o nuclear, o Brasil enfrenta o desafio de superar gargalos regulat\u00f3rios e atrair investidores. Durante","protected":false},"author":12,"featured_media":104040,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[351],"tags":[],"class_list":["post-104039","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-minera-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104039","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=104039"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104039\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":104047,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104039\/revisions\/104047"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/104040"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=104039"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=104039"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=104039"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}