{"id":101648,"date":"2024-10-15T16:38:00","date_gmt":"2024-10-15T19:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/?p=101648"},"modified":"2024-10-16T11:43:06","modified_gmt":"2024-10-16T14:43:06","slug":"politica-nacional-de-minerais-criticos-e-estrategicos-ganha-relator-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/agencia-minera-brasil\/politica-nacional-de-minerais-criticos-e-estrategicos-ganha-relator-na-camara\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos ganha relator na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"\n

Deputado Alceu Moreira (MBD\/RS) ser\u00e1 relator do Projeto de Lei que cria a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos, que prop\u00f5e incentivos ao investimento, buscando a desonera\u00e7\u00e3o das cadeias produtivas de l\u00edtio, cobre, terras raras e pot\u00e1ssio. PL que teve a contribui\u00e7\u00e3o do setor, ao incorporar sugest\u00f5es de estudo preparado pelo Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (IBram) e pelo Centro de Tecnologia Mineral (Cetem).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O deputado Alceu Moreira (MBD\/RS) ser\u00e1 relator do Projeto de Lei 2780\/2024, que cria a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (PNMCE), em tr\u00e2mite na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico da C\u00e2mara. O projeto estabelece medidas para garantir o suprimento de minerais essenciais para setores estrat\u00e9gicos da economia, incluindo aqueles fundamentais para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e seguran\u00e7a alimentar.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

“Tem que ter estrat\u00e9gias para minera\u00e7\u00e3o brasileira. N\u00e3o podemos ficar nas m\u00e3os do mercado internacional. Por isso, precisamos construir uma Pol\u00edtica Nacional de Minera\u00e7\u00e3o”, defendeu o parlamentar em debate recente sobre a depend\u00eancia brasileira de fertilizantes.
A PNMCE prop\u00f5e incentivos ao investimento, buscando a desonera\u00e7\u00e3o das cadeias produtivas envolvendo minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos, como l\u00edtio, cobre, terras raras, pot\u00e1ssio, entre outras. Al\u00e9m disso, estabelece um planejamento de longo prazo e fomenta a coopera\u00e7\u00e3o entre diferentes esferas governamentais e entidades do setor.
O objetivo da proposta \u00e9 alinhar o desenvolvimento social e econ\u00f4mico do pa\u00eds com os objetivos de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e da produ\u00e7\u00e3o de alimentos em grande escala, fortalecendo a posi\u00e7\u00e3o do Brasil no cen\u00e1rio global. Ela teve a contribui\u00e7\u00e3o de um estudo preparado pelo Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (IBram) e pelo Centro de Tecnologia Mineral (Cetem).
O PL \u00e9 de autoria de membros da Frente Parlamentar da Minera\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel, liderada pelo deputado Z\u00e9 Silva (Solidariedade\/MG), que tem como diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, deputado Keniston Braga (MDB\/PA), coordenadores de Pesquisa Mineral e de Meio Ambiente, deputada Laura Carneiro (PSD\/RJ) e deputado Z\u00e9 Vitor (PL\/MG), e os deputados Duda Ramos (MDB\/RR) e Raimundo Santos (PSD\/PA).
O deputado Z\u00e9 Silva afirma que os minerais s\u00e3o essenciais para o futuro do Brasil. “Temos a oportunidade de liderar globalmente na produ\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o de minerais que s\u00e3o vitais para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e para o desenvolvimento econ\u00f4mico”.<\/p>\n\n\n\n

prgfh__Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (PNMCE)
A PNMCE destaca tr\u00eas instrumentos de planejamento fundamentais: o Plano Nacional de Minera\u00e7\u00e3o, a Pol\u00edtica Industrial e o Plano Nacional de Fertilizantes. A integra\u00e7\u00e3o desses planos visa fortalecer a cadeia produtiva, desde a extra\u00e7\u00e3o at\u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o final dos minerais, contribuindo para o desenvolvimento sustent\u00e1vel, gera\u00e7\u00e3o de empregos, seguran\u00e7a alimentar, econ\u00f4mica e a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Entre os incentivos previstos, destacam-se o apoio ao licenciamento ambiental, a prioriza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises de projetos de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e linhas de cr\u00e9dito espec\u00edficas para pesquisa e inova\u00e7\u00e3o. Adicionalmente, a obrigatoriedade de investimento em P&D por empresas de grande porte e os incentivos fiscais para projetos de pesquisa, lavra e transforma\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos devem impulsionar a inova\u00e7\u00e3o e a competitividade do setor.<\/p>\n\n\n\n

A PNMCE tamb\u00e9m prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o de imposto de renda na fonte sobre rendimentos pagos a empresas estrangeiras pela transfer\u00eancia de tecnologia relacionada a minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos. Esta medida, aliada \u00e0 articula\u00e7\u00e3o entre os entes federativos para oferecer incentivos \u00e0s empresas que contribuam para o desenvolvimento sustent\u00e1vel local, pode atrair investimentos internacionais e promover o desenvolvimento regional.<\/p>\n\n\n\n

Cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O PL 2780 cria ainda o Comit\u00ea de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Pol\u00edtica Mineral, que ter\u00e1 a responsabilidade de formular diretrizes para o desenvolvimento da cadeia produtiva de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos no Brasil. Entre suas atribui\u00e7\u00f5es est\u00e3o o estabelecimento de prioridades para a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos sobre depend\u00eancia e riscos de suprimento e a defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios para classifica\u00e7\u00e3o de minerais.<\/p>\n\n\n\n

O comit\u00ea dever\u00e1 desenvolver estudos trienais sobre oferta e demanda de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos e promover o levantamento de dados nacionais e internacionais. Est\u00e1 ainda prevista a elabora\u00e7\u00e3o de um programa para o desenvolvimento local da minera\u00e7\u00e3o e o apoio ao processo de licenciamento ambiental de projetos relacionados. Al\u00e9m disso, o CMCE ter\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de fomentar parcerias internacionais para o suprimento desses minerais, visando fortalecer a posi\u00e7\u00e3o do Brasil no cen\u00e1rio global do setor mineral.<\/p>\n\n\n\n

“O Comit\u00ea ter\u00e1 um papel central em garantir que o Brasil esteja preparado para lidar com a crescente demanda global por esses minerais, mantendo sempre o equil\u00edbrio entre desenvolvimento econ\u00f4mico e preserva\u00e7\u00e3o ambiental”, explica Arnaldo Jardim, diretor da Frente Parlamentar da Minera\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel na Regi\u00e3o Sudeste.<\/p>\n\n\n\n

A OESP<\/strong> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/strong> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Ag\u00eancia Minera Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Deputado Alceu Moreira (MBD\/RS) ser\u00e1 relator do Projeto de Lei que cria a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos, que prop\u00f5e incentivos ao investimento, buscando a desonera\u00e7\u00e3o","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[351],"tags":[],"class_list":["post-101648","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-agencia-minera-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101648","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=101648"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101648\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":101653,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101648\/revisions\/101653"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=101648"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=101648"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=101648"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}