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Decis\u00e3o do tribunal no caso Pindo Mulla vs. Espanha foi un\u00e2nime<\/i><\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira, 17 de setembro de 2024, a Grande C\u00e2mara do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos decidiu por unanimidade que os direitos de uma paciente Testemunha de Jeov\u00e1 na Espanha foram violados quando um juiz emitiu uma ordem judicial, autorizando m\u00e9dicos a realizar transfus\u00e3o de sangue contra a vontade dela. Essa decis\u00e3o cria um precedente que ajuda a proteger o direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o de todos os pacientes.<\/p>\n
Todos os 17 ju\u00edzes da Grande C\u00e2mara concordaram que \u0093o paciente adulto e capaz tem o direito de recusar\u0094 tratamentos m\u00e9dicos indesejados. Afirmaram ainda que \u2018um princ\u00edpio fundamental na \u00e1rea da sa\u00fade \u00e9 o direito do paciente de dar consentimento ou recusar o tratamento\u2019.<\/p>\n
\u0093A decis\u00e3o \u00e9 uma vit\u00f3ria para cada indiv\u00edduo que d\u00e1 valor ao direito de tomar decis\u00f5es pessoais sobre cuidados de sa\u00fade. Ela deixa claro que a autonomia do paciente \u00e9 um direito fundamental que deve ser respeitado,\u0094 disse Christian Di Blasio, porta-voz das Testemunhas de Jeov\u00e1 na Europa.<\/p>\n
Em junho de 2018, Rosa Edelmira Pindo Mulla, moradora de S\u00f3ria, Espanha, foi internada em um hospital de Madri para realizar uma emboliza\u00e7\u00e3o da art\u00e9ria uterina – um procedimento minimamente invasivo para tratar sangramentos causado por fibromas uterinos.<\/p>\n
Como Testemunha de Jeov\u00e1, um elemento b\u00e1sico das suas cren\u00e7as e da consci\u00eancia da Sra. Rosa \u00e9 a sua recusa a transfus\u00f5es de sangue, com base no mandamento b\u00edblico em Atos 15:28, 29 de \u2018abster-se de sangue\u2019. Antes do procedimento, ela informou \u00e0 equipe m\u00e9dica (tanto pessoalmente quanto por escrito) que recusava o uso de transfus\u00f5es em seu tratamento e solicitou estrat\u00e9gias m\u00e9dicas reconhecidas que n\u00e3o envolvessem o uso de sangue. Essas informa\u00e7\u00f5es foram registradas em seu prontu\u00e1rio m\u00e9dico. Apesar das claras instru\u00e7\u00f5es da Sra. Rosa, um juiz de plant\u00e3o emitiu uma ordem autorizando os m\u00e9dicos a aplicar um tratamento que ela havia recusado publicamente.<\/p>\n
David Baidez, porta-voz das Testemunhas de Jeov\u00e1 na Espanha, disse: \u0093As Testemunhas de Jeov\u00e1 d\u00e3o valor \u00e0 vida e a encaram como um presente de Deus. Por isso, elas buscam os melhores tratamentos m\u00e9dicos dispon\u00edveis e cooperam voluntariamente com os profissionais de sa\u00fade para encontrar alternativas seguras e eficazes \u00e0s transfus\u00f5es de sangue. Somos gratos aos muitos profissionais de sa\u00fade na Espanha que t\u00eam uma longa hist\u00f3ria de respeito \u00e0s decis\u00f5es das Testemunhas de Jeov\u00e1 por fornecerem cuidados de sa\u00fade de qualidade.\u0094<\/p>\n
Porta-voz das Testemunhas de Jeov\u00e1<\/b>
\nKleber Barreto<\/b>
\nContato: pid.br@jw.org<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Decis\u00e3o do tribunal no caso Pindo Mulla vs. Espanha foi un\u00e2nime\nNa ter\u00e7a-feira, 17 de setembro de 2024, a Grande C\u00e2mara do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos decidiu por","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"class_list":["post-101460","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-releases-geral"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101460","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=101460"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101460\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=101460"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=101460"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=101460"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}