{"id":101146,"date":"2024-10-07T12:01:50","date_gmt":"2024-10-07T15:01:50","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/?p=101146"},"modified":"2024-10-07T12:02:22","modified_gmt":"2024-10-07T15:02:22","slug":"nunca-foi-pela-sustentabilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/agencia-minera-brasil\/nunca-foi-pela-sustentabilidade\/","title":{"rendered":"Nunca Foi Pela Sustentabilidade"},"content":{"rendered":"\n

Daniel Vieira – Gerente Executivo ABPM<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Luiz Vessani – Presidente SIEEG-DF<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A recente retomada das discuss\u00f5es sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria no Senado trouxe \u00e0 tona o debate sobre o Imposto Seletivo (IS) e sua aplica\u00e7\u00e3o ao setor mineral. Com as declara\u00e7\u00f5es e propostas apresentadas, fica claro o interesse de alguns senadores em ampliar a lista de minerais sujeitos ao IS, al\u00e9m de aplic\u00e1-lo sobre a base de c\u00e1lculo da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (CFEM). Essas propostas amea\u00e7am diretamente a competitividade da minera\u00e7\u00e3o nacional e a viabilidade de novos empreendimentos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os argumentos contr\u00e1rios \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do IS sobre a minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o novidade: h\u00e1 uma clara incoer\u00eancia entre a finalidade do imposto e sua aplica\u00e7\u00e3o ao setor. Al\u00e9m disso, a minera\u00e7\u00e3o j\u00e1 enfrenta uma carga tribut\u00e1ria mais pesada no Brasil do que em outras grandes economias mineradoras. As consequ\u00eancias negativas para novos investimentos, para a continuidade de empreendimentos e para a manuten\u00e7\u00e3o de empregos s\u00e3o evidentes. Mesmo assim, a insist\u00eancia na tributa\u00e7\u00e3o do setor mineral parece fundamentar-se na ideia de compensa\u00e7\u00e3o pelos danos ambientais e na busca por ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O argumento da compensa\u00e7\u00e3o ambiental, contudo, n\u00e3o se sustenta. A minera\u00e7\u00e3o \u00e9 a \u00fanica atividade econ\u00f4mica que tem a exig\u00eancia de licenciamento ambiental expl\u00edcita na Constitui\u00e7\u00e3o. Atualmente, a atividade est\u00e1 submetida a um rigoroso escrut\u00ednio por parte dos diversos \u00f3rg\u00e3os licenciadores, que analisam detalhadamente os impactos socioambientais, visando mitig\u00e1-los. Para empreendimentos considerados de significativo impacto, h\u00e1 mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o que direcionam recursos para unidades de conserva\u00e7\u00e3o, justamente para equilibrar poss\u00edveis efeitos adversos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dessas a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o, o C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o obriga as mineradoras a conduzirem o fechamento da mina, o descomissionamento de todas as estruturas e a recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas impactadas. Ao t\u00e9rmino das atividades, cabe ao empreendedor devolver a \u00e1rea recuperada \u00e0 sociedade para novos usos. N\u00e3o se observa compromisso semelhante em outras atividades econ\u00f4micas que impactam o meio ambiente de forma significativa.<\/p>\n\n\n\n

Vale ressaltar que a minera\u00e7\u00e3o industrial ocupa apenas 0,2% do territ\u00f3rio nacional — uma \u00e1rea muito menor em compara\u00e7\u00e3o a outras atividades econ\u00f4micas. Mesmo assim, estima-se que o setor conserve uma \u00e1rea dez vezes superior \u00e0quela que ocupa diretamente. Embora a minera\u00e7\u00e3o cause impactos ambientais, isso n\u00e3o significa que seja incompat\u00edvel com a sustentabilidade. As pr\u00e1ticas adotadas no Brasil e em diversas outras partes do mundo comprovam que minera\u00e7\u00e3o e responsabilidade ambiental podem coexistir.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, alegar que a aplica\u00e7\u00e3o do IS sobre a minera\u00e7\u00e3o visa a prote\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 um argumento falacioso, que desconsidera as pr\u00e1ticas respons\u00e1veis do setor e ignora os danos causados por outras atividades econ\u00f4micas. A realidade \u00e9 que o IS sobre a minera\u00e7\u00e3o nunca foi pela sustentabilidade; \u00e9, na verdade, uma tentativa disfar\u00e7ada de ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o sem considerar as particularidades e os compromissos ambientais j\u00e1 assumidos pelo setor.<\/p>\n\n\n\n

Se o objetivo for verdadeiramente promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel, \u00e9 necess\u00e1rio um olhar mais equilibrado sobre a minera\u00e7\u00e3o, reconhecendo os esfor\u00e7os cont\u00ednuos do setor para mitigar seus impactos e contribuir para a conserva\u00e7\u00e3o ambiental. Penalizar a minera\u00e7\u00e3o com o Imposto Seletivo n\u00e3o apenas prejudica a competitividade do setor, como tamb\u00e9m desestimula investimentos essenciais para o crescimento econ\u00f4mico e a gera\u00e7\u00e3o de empregos. N\u00e3o podemos nos dar ao luxo de adotar medidas que ignoram o potencial estrat\u00e9gico da minera\u00e7\u00e3o para o Brasil, especialmente em tempos em que a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica demanda mais desses recursos.<\/p>\n\n\n\n

A OESP<\/strong> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/strong> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Ag\u00eancia Minera Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Daniel Vieira – Gerente Executivo ABPM Luiz Vessani – Presidente SIEEG-DF A recente retomada das discuss\u00f5es sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria no Senado trouxe \u00e0 tona o","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[351],"tags":[],"class_list":["post-101146","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-agencia-minera-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101146","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=101146"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101146\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":101151,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101146\/revisions\/101151"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=101146"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=101146"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=101146"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}